Home- busca: Transporte de Valores
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47
Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento
Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:16
CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014
ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:15
STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção
STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.
Transporte de pessoas em ônibus conduzido por servidor público municipal. Desgoverno do veículo e
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:40
Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência
Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:20
Procuradorias comprovam validade de autuação da ANTT contra empresa
A AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pela ANTT a empresa de transportes por infração à legislação sobre transporte rodoviário
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:00
Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:50
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
A empresa de transporte coletivo deverá indenizar moralmente em R$ 52 mil reais uma menina que teve
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:00
Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada
Empresa de transporte aéreo é julgada responsável por descaso e deverá pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais ao passageiro
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:29
Cancelamento de vôo internacional gera indenização
ofereceram os serviços de transporte aéreo e de turismo a quatro clientes
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:18
TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula
Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:41
1ª Turma: não cabe HC para verificar adequação entre pena e delito
A Defensoria Pública da União pedia a redução da pena de E.A.S. e M.A.S., condenados pelo transporte de mais de 183 quilos de maconha.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009
Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 316, de 8 de Maio de 2009
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 17:57
Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol
Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:50
Apreensão de mercadoria para coagir pagamento de imposto é ilegal
A apreensão de mercadoria, veículo e documentos fiscais ou pessoais em razão de transporte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.910, de 27/09/06
Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.
